Política de Privacidade do Portal Soul Brasil Esportes

SOUL PLATAFORMA ESPORTIVA LTDA.
CNPJ: 35.599.799/0001-69
Rua Fernandes de Barros, 1197, Hugo Lange, Curitiba/PR – 80040450

Última atualização: 6 de fevereiro de 2026.

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a SOUL PLATAFORMA ESPORTIVA LTDA. (“Soul”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais na operação de seu portal digital (“Portal”). Ao acessar ou utilizar o Portal, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as práticas descritas neste documento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Para esclarecimentos sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@soulbrasil.co.

2. Definições

Usuário: toda pessoa física ou jurídica que utiliza o Portal, seja como Atleta ou Parceiro.
Atleta: pessoa física que cria e administra um perfil de atleta no Portal.
Parceiro: pessoa jurídica (ou pessoa física, quando aplicável) que cria e administra um perfil para buscar e apoiar atletas.
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

3. Categorias de dados essenciais coletados

3.1. Dados fornecidos por Atletas

Dados de identificação: nome completo, nome público/username, nome artístico, foto de perfil e e-mail cadastrado.
Dados de contato: telefone e localização (estado e cidade).
Dados demográficos: idade (ou data de nascimento) e gênero (opcional).
Informações de perfil: biografia/sobre o atleta, valores e causas sociais apoiadas.
Influência digital: links de perfis em redes sociais (Instagram, YouTube, TikTok, LinkedIn). Não coletamos métricas automaticamente.
Formação e cursos: instituição, título/curso, nível (graduação, pós-graduação etc.), datas de início e término (ou indicação de matrícula em andamento) e descrição.

Histórico esportivo

Resultados em competições: nome do evento, posição obtida, data (ano/mês/dia), país e medalha.
Rankings: nome do ranking, nível (municipal, estadual, nacional, internacional), posição e data de atualização.
Conquistas: título da conquista e data.

Atuações e materiais

Ações sociais: título, descrição, link opcional do projeto, categoria (por exemplo, diversidade, educação, sustentabilidade) e upload de documento de apoio.
Disponibilidade para ativações: seleção de tipos de ativação (campanhas publicitárias, palestras, eventos, ações sociais, criação de conteúdo etc.).
Parceiros e patrocinadores: nome do parceiro, logo, tipo de parceria (financeira, logística etc.) e detalhes da parceria.
Materiais de mídia: tipo da mídia (foto, vídeo, press kit), forma de envio (upload ou link), título e descrição.
Oportunidades aplicadas: mensagem opcional do atleta ao se candidatar (até 500 caracteres) e status das candidaturas.

Transparência financeira

Registros de despesas ou receitas relacionadas a apoios recebidos, incluindo data, item, valor, objetivo do uso, origem dos recursos e comprovante (link ou upload).

Dados de navegação

Endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo/navegador, idioma e métricas de acesso.

3.2. Dados fornecidos por Parceiros

Dados corporativos: razão social, nome fantasia, CNPJ, tipo de entidade, segmento de atuação, porte e localização (estado e cidade).
Identificadores de conta: nome de usuário, e-mail de login (não editável) e senha.
Informações institucionais: slogan, descrição da empresa, website, perfil no LinkedIn e usuário do Instagram.
Contatos internos: para cada representante da empresa, nome completo, cargo, e-mail e telefone, com opção de marcar um contato principal.
Interesses esportivos: modalidades esportivas e nível de interesse (estadual, nacional, olímpico etc.).
Criação de oportunidades: título, descrição, modalidade esportiva, tipo de oportunidade (patrocínio individual, apoio pontual, embaixador da marca etc.), valor do aporte, periodicidade (única, mensal, anual), duração do contrato, requisitos do atleta e benefícios oferecidos.
Processo de apoio individual: categoria da parceria, valor do apoio e descrição opcional.

3.3. Dados coletados automaticamente

Além dos dados fornecidos diretamente, coletamos automaticamente informações técnicas de navegação (IP, geolocalização aproximada, tipo de navegador, dispositivo, idioma, páginas acessadas e tempo de uso), por meio de cookies e tecnologias similares, para fins de segurança e melhoria da experiência.

A exclusão de determinados dados essenciais enquanto o Usuário estiver ativo pode afetar o uso do Portal, podendo impedir seu funcionamento. A Soul não se responsabiliza por falhas de usabilidade decorrentes da indisponibilidade de dados necessários ao funcionamento do Portal.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos os Dados Pessoais com as seguintes finalidades e respectivas bases legais:

Operacionalizar o Portal e cumprir obrigações contratuais: criar e gerenciar contas de atletas e parceiros; conectar perfis; viabilizar candidaturas a oportunidades e registro de apoios; controlar transparência financeira; gerir perfis públicos. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
Garantir a segurança e prevenir fraudes: monitorar atividades suspeitas, autenticar usuários e prevenir acesso não autorizado. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção do crédito (art. 7º, X), quando aplicável.
Enviar comunicações e avisos relacionados a oportunidades e apoios: informar sobre candidaturas, atualizações de apoio, notificações de transparência, mensagens administrativas ou mudanças na Política. Base legal: execução de contrato.
Divulgação de perfis e matching por IA: exibir o perfil público dos atletas para empresas cadastradas, aplicar filtros de busca e sugerir correspondências com base nos critérios informados. A lógica de matching utiliza informações fornecidas pelos usuários e não realiza decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou econômicos. Base legal: consentimento (art. 7º, I) e/ou legítimo interesse (art. 7º, IX), conforme o caso.
Marketing e comunicações promocionais: envio de newsletters, promoções e divulgação de projetos ou eventos, quando o usuário opta por receber. Base legal: consentimento do titular.
Melhoria contínua do Portal: análises estatísticas e de uso, preferencialmente de forma anonimizada ou agregada, para aprimorar funcionalidades, serviços e algoritmos de recomendação. Base legal: legítimo interesse.
Cumprir obrigações legais e regulatórias: armazenamento de dados e documentos por prazos determinados, colaboração com autoridades e atendimento a solicitações da ANPD. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

5. Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar dados pessoais:

Com outros usuários do Portal: informações públicas de perfil de atletas são visíveis a empresas cadastradas; dados de contato de representantes das empresas são compartilhados apenas com atletas que receberam apoio ou estejam em negociação, quando aplicável.
Importante: o Atleta escolhe quais informações compõem o perfil público (por exemplo: foto, biografia, modalidade, histórico esportivo, links de redes sociais). Dados de autenticação e segurança (como senha) não são divulgados. Dados de contato (como e-mail e telefone) poderão ser compartilhados apenas quando necessário para viabilizar negociações, apoios ou comunicações dentro do Portal, conforme as configurações e fluxos do serviço.
Com prestadores de serviços: hospedagem, serviços de e-mail, CRM, processadores de pagamento, plataformas de análise e outras entidades contratadas para viabilizar o Portal. Esses prestadores tratam dados apenas para finalidades contratadas e sob deveres de confidencialidade e segurança.
Com autoridades: quando necessário para cumprir obrigações legais, decisões judiciais ou requisições de autoridade competente.
Com parceiros comerciais (dados agregados/anonimizados): dados estatísticos e tendências de uso podem ser utilizados para pesquisa, desenvolvimento de produtos e melhoria de serviços. Quando houver compartilhamento com parceiros de análise e marketing, serão adotadas medidas para limitar categorias de dados e evitar identificação individual, sempre que possível.

6. Transferência internacional

Os dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil, por provedores de infraestrutura e serviços integrados utilizados para viabilizar o Portal. Quando aplicável, adotamos mecanismos contratuais e medidas de conformidade para que o tratamento atenda aos requisitos da LGPD. Ao utilizar o Portal, o usuário declara ciência dessa possibilidade.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para:

Permitir o funcionamento técnico do Portal;
Autenticar usuários e manter sessões ativas;
Medir audiência e analisar o uso do Portal;
Lembrar preferências de navegação.

O usuário pode gerir cookies diretamente nas configurações do navegador. Contudo, o bloqueio total de cookies pode prejudicar o funcionamento do Portal.

8. Retenção e eliminação de dados

Armazenamos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, observando:

Documentos de cadastro, contratos e registros de apoio: mínimo de 5 (cinco) anos após o término da relação, salvo prazos maiores exigidos por lei.
Informações de perfil e histórico esportivo: enquanto o usuário mantiver conta ativa ou até solicitação de exclusão, quando aplicável.
Registros de transparência financeira: conforme obrigação fiscal ou regulatória aplicável.
Logs de acesso e dados de navegação: pelo prazo necessário para segurança do Portal e atendimento a obrigações legais.

Ao término da relação ou mediante solicitação do titular, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, exceto quando houver justificativa legal para retenção.

9. Segurança

Empregamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com padrões de mercado para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, divulgação, perda ou alteração, tais como:

Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS);
Controles de acesso baseados em perfil e necessidade;
Monitoramento e auditoria de acessos;
Políticas internas e orientações de proteção de dados.

Nenhum método de segurança é absolutamente infalível. Em caso de incidente com risco relevante aos titulares, notificaremos os usuários afetados e a autoridade competente, indicando as medidas corretivas adotadas, quando exigido.

10. Direitos dos titulares

O Usuário pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
Informação sobre compartilhamento de dados;
Revogação do consentimento, quando aplicável;
Oposição ao tratamento, quando cabível.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@soulbrasil.co. Responderemos em até 15 (quinze) dias, conforme prazos legais.

11. Exclusão de conta

O Atleta ou Parceiro pode solicitar a exclusão da conta pelo canal contato@soulbrasil.co. A Soul poderá reter determinados dados após a exclusão quando houver obrigação legal, necessidade de auditoria, prevenção a fraudes ou defesa em processos judiciais e administrativos.

A Soul reserva o prazo de até 15 (quinze) dias para atender a solicitação.

12. Uso de inteligência artificial e perfilamento

O Portal pode utilizar algoritmos de recomendação para sugerir atletas a empresas com base em critérios informados pelos próprios usuários (modalidade, nível de competição, localização, idade, gênero opcional, interesses etc.). Essas sugestões não configuram decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou econômicos. A seleção final e a concessão de apoios são decididas por pessoas.

13. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser revisada periodicamente para refletir alterações na legislação ou nos serviços do Portal. A nova versão será disponibilizada com a data de última atualização. Recomendamos que os usuários consultem esta Política regularmente.

Quando houver mudanças relevantes, a Soul poderá comunicar os usuários por meios adequados, conforme o tipo de alteração. O uso do Portal implica concordância simultânea com estes Termos e com a Política de Privacidade, que se complementam e devem ser interpretados de forma conjunta.

14. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@soulbrasil.co.