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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO SITE INSTITUCIONAL
SOUL BRASIL ESPORTES
SOUL PLATAFORMA ESPORTIVA LTDA.
35.599.799/0001-69
Rua Fernando Amaro, no 1136, Casa 1, Curitiba/PR. CEP: 80045-380
Última atualização: 05 de maio de 2022.
1. O que são os Termos e Condições de Uso
1.1. Antes de utilizar o website da SOUL BRASIL ESPORTES, é importante que você leia atentamente estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, que a partir de agora serão chamados apenas de “Termos”.
1.2. Estes Termos consistem nas regras para utilização do website da SOUL BRASIL ESPORTES, e nada mais são do que um contrato entre você (usuário) e a SOUL BRASIL ESPORTES. Por estabelecerem regras para todos os tipos de usuários, os Termos são uma espécie de contrato de adesão; por isso, ao acessar ou utilizar a SOUL BRASIL ESPORTES, você está ciente e de acordo com as condições aqui apresentadas.
1.3. Por ser um documento importante, e que depende de sua concordância para que você tenha acesso amplo ao site, sua leitura prévia e frequente é essencial.
1.4. Como este documento pode ser eventualmente alterado, a data de sua última atualização ficará sempre disponível e, caso você tenha fornecido dados de contato em algum de nossos formulários no site, receberá um e-mail informando acerca dessa mudança.
1.5. A SOUL BRASIL ESPORTES é uma plataforma de base de dados que armazena, transforma e entrega informações aos usuários, impactando no desempenho esportivo e pessoal do atleta, cujo website institucional, voltado para divulgação de conteúdo, informações comerciais e produtos da SOUL BRASIL ESPORTES, está disponível em: Soul Brasil Esportes.
1.6. Para conhecer melhor o funcionamento do website institucional da SOUL BRASIL ESPORTES, é importante que, além destes Termos, você também leia a nossa Política de Privacidade para o Site Institucional, disponível em: Política de Privacidade.
1.7. Ao utilizar o site, você garante que, caso tenha entre 16 e 18 anos, estará assistido ou representado por seus pais ou responsáveis legais.
2. Das definições
2.1. Ao longo deste documento, você terá contato com alguns conceitos. Por isso, elencamos abaixo as definições de cada um deles.
USUÁRIO: toda pessoa que acessa o website da SOUL BRASIL ESPORTES, podendo, assim, ter acesso a suas funcionalidades.
PROSPECT: corresponde àquele USUÁRIO que preencheu um de nossos formulários no site para ter acesso a conteúdos exclusivos ou para se comunicar com a equipe da SOUL BRASIL ESPORTES.
3. Funcionalidades do site SOUL BRASIL ESPORTES
3.1. Ao acessar o website institucional da SOUL BRASIL ESPORTES você terá acesso as seguintes funcionalidades:
Conteúdos do Blog;
Informações comerciais;
Acesso a newsletter;
Informações da plataforma da SOUL BRASIL ESPORTES.
4. Sobre o pagamento
4.1. O acesso ao website institucional da SOUL BRASIL ESPORTES é gratuito, portanto não haverá quaisquer espécies de custos ou cobranças para sua utilização.
5. Das considerações gerais
5.1. Pelos presentes Termos, você está ciente e de acordo de que não é possível garantir que as ferramentas e funcionalidades do site disponibilizadas pela SOUL BRASIL ESPORTES funcionarão isentas de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
5.2. Uma vez que o website da SOUL BRASIL ESPORTES funciona como mera ferramenta de comodidade aos USUÁRIOS, desempenhando atividade-meio com relação a estes, não possui nenhuma participação na execução das funcionalidades do site. Por isso, a SOUL BRASIL ESPORTES não será responsabilizada, objetiva ou subjetivamente, pelo uso que o USUÁRIO fizer.
5.3. Dessa forma, a SOUL BRASIL ESPORTES e seus funcionários, representantes e procuradores se eximem de qualquer responsabilidade em relação ao manejo das funcionalidades pelos USUÁRIOS.
5.6. Pertencem à SOUL BRASIL ESPORTES os direitos de uso e propriedade de seu material, não sendo permitida sua reprodução, transmissão e distribuição, por qualquer que seja a finalidade, sem o expresso consentimento do seu titular, sujeitando o infrator às medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo de demais indenizações.
6. Regras referente ao uso do site da SOUL BRASIL ESPORTES
6.1. Para o correto uso do site da SOUL BRASIL ESPORTES, você NÃO poderá:
Utilizar a SOUL BRASIL ESPORTES com qualquer propósito ilegal ou para fins diversos dos mencionados nestes Termos;
Induzir a erro a SOUL BRASIL ESPORTES ou qualquer outro USUÁRIO;
Replicar os materiais publicados no blog sem autorização da SOUL BRASIL ESPORTES;
Violar a privacidade da SOUL BRASIL ESPORTES ou de outros USUÁRIOS;
Utilizar dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir no bom funcionamento da SOUL BRASIL ESPORTES;
Violar ou contrariar a legislação e/ou os presentes Termos, sob pena de ser responsabilizado.
6.2. Além disso, você será responsável por:
Fornecer apenas informações verdadeiras, exatas, atuais e que digam respeito a você. Assim, você reconhece que caso não cumpra com essa responsabilidade, a SOUL BRASIL ESPORTES poderá ser induzida a erro;
Proteger seu equipamento de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus.
6.3. Do mesmo modo que você deverá seguir algumas regras para a utilização do site, a SOUL BRASIL ESPORTES também irá:
Verificar e solucionar eventuais reclamações;
Fornecer ao USUÁRIO informações e instruções sobre a utilização do site;
Empreender esforços comercialmente razoáveis para que o site esteja disponível por no mínimo 99,7% (noventa e nove vírgula sete por cento) do tempo durante cada Ano de Serviço, exceto nas situações abaixo:
Interrupção do fornecimento de energia elétrica ou da internet;
Paradas de manutenção do site, que não excederão 2 (duas) horas e preferencialmente ocorrerão no período das 24h às 6h (horário de Brasília);
Fatores que fujam do razoável controle da SOUL BRASIL ESPORTES, em especial, mas não se limitando a casos de força maior ou problemas correlatos;
Hipóteses geradas por atos ou omissões do USUÁRIO ou de terceiros, ou pelo uso de equipamento, software ou outras tecnologias que impeçam o acesso regular o site.
7. Das disposições finais
7.1. Ao navegar pelo nosso site você concorda com os requisitos presentes nestes termos. Portanto, caso você deixe de cumprir os requisitos exigidos pela SOUL BRASIL ESPORTES, estará sujeito a penalidades.
7.2. Lembramos que a aplicação de qualquer penalidade, não impede eventual necessidade de indenização pelos danos causados.
7.3. Você não poderá utilizar a expressão “SOUL BRASIL ESPORTES” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, uma vez que são de propriedade da SOUL PLATAFORMA ESPORTIVA LTDA e estão protegidos por leis e tratados internacionais. Do mesmo modo, você também não poderá utilizar os conteúdos do site como se fosse de sua autoria. Caso você deseje utilizar algum conteúdo da SOUL BRASIL ESPORTES para uma finalidade específica, entre em contato conosco para solicitar uma autorização.
8. Do foro
8.1. Prezamos pela resolução amigável de eventuais conflitos entre a SOUL BRASIL ESPORTES e você. Entretanto, caso seja necessário resolver algum tipo de controvérsia decorrente destes termos pela via judicial, você concorda em optar pelo foro da Comarca de Curitiba/PR, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.